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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação indenizatória por danos morais. Cobrança indevida.
Sentença procedente. Irresignação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:50
Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Indenizatória por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10
Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.
Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:27
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.
Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13
Financeira paga dano moral por negativação indevida
O Banco BV Financeira terá que pagar indenização, a título de danos morais, a um então usuário dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.
Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:02
Banco é condenado a indenizar cliente por negativação indevida
Instituição financeira deve pagar R$ 10 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:50
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória por danos morais.
Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:30
Financeira indenizará cliente por negativação indevida
. A financeira deverá pagar, ainda, R$ 400 reais ao advogado do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:10
Inscrição em cadastro de restrição de crédito.
Instituição financeira. Juros moratórios. Termo inicial. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:44
Apelação cível. Ação de compensação por danos morais.
Abordagem indevida em supermercado sob a falsa suspeita de furto. Abalo moral caracterizado. Dever de compensar pecuniariamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:38
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
financeira. Cessão de direitos a terceiro, através de compromisso de compra e venda.